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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 10:52

Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 10:13

São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 10:53

São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários

Na época da cessão original, segundo os autos, acreditava-se que as cedentes eram as únicas sucessoras do falecido, mas, posteriormente, dois outros herdeiros foram reconhecidos em investigação de paternidade e questionaram a negociação do imóvel ainda não partilhado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:21

Decisão de Admissibilidade de Recurso Especial. Oposição de Embargos de Declaração

Processual Civil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 12:10

Embargos Declaratórios no Agravo Interno no Habeas Corpus. Tráfico de drogas

Causa especial de diminuição de pena (Artigo 33, § 4º, da Lei º 11.343/2006).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:55

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 14:33

Locadores podem exigir, nos embargos do devedor, aluguéis vencidos durante ação revisional

A decisão unânime é da Terceira Turma.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:44

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil. Trânsito em Julgado.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 15:26

Não cabem embargos de declaração contra decisão que condenou autor a pagar custas

Magistrada também entendeu não ser justificada ausência da parte em audiência que culminou no arquivamento do processo.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 10:21

Falta de citação não autoriza parte a manejar embargos de terceiro para anular ação

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 10:49

Conhecimento de embargos de declaração define redução de prescrição para réu idoso

antes do julgamento dos embargos de declaração julgados admissíveis.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 17:15

Prazo para interposição dos embargos do devedor em execução fiscal é de 30 dias

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 10:21

Não é possível execução provisória da pena com pendência de julgamento de embargos

Decisão é da 5ª turma da Corte Superior ao garantir direito de paciente recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 12:33

STJ decide que execução de pena em 2ª instância só é possível se não couberem embargos

Ministra Laurita Vaz destacou que para a execução provisória é necessário o esgotamento das instâncias ordinárias.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:24

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Efeitos Infringentes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:45

Embargos de Declaração em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014

Contribuição Previdenciária. Juros de Mora e Multa.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:17

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:35

Recurso fundado no CPC/73. Tributário e Processual Civil. Embargos de Divergência

Divergência entre Acórdão que aprecia o Mérito e outro que não conhece do Recurso.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 14:42

Economia processual autoriza conhecimento de embargos de terceiro intempestivos como ação autônoma

A decisão é da Terceira Turma.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 15:51

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Ausência de Intimação da Sentença. Contrarrazões apresentadas sem apontar nulidade.

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 9192

O entendimento é da Terceira Turma.

​​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora.

Na época da cessão original, segundo os autos, acreditava-se que as cedentes eram as únicas sucessoras do falecido, mas, posteriormente, dois outros herdeiros foram reconhecidos em investigação de paternidade e questionaram a negociação do imóvel ainda não partilhado.

Processual Civil.

Causa especial de diminuição de pena (Artigo 33, § 4º, da Lei º 11.343/2006).

Processual Civil.

A decisão unânime é da Terceira Turma.

Processual Civil. Trânsito em Julgado.

Magistrada também entendeu não ser justificada ausência da parte em audiência que culminou no arquivamento do processo.

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.

antes do julgamento dos embargos de declaração julgados admissíveis.

A decisão foi unânime.

Decisão é da 5ª turma da Corte Superior ao garantir direito de paciente recorrer em liberdade.

Ministra Laurita Vaz destacou que para a execução provisória é necessário o esgotamento das instâncias ordinárias.

Efeitos Infringentes.

Contribuição Previdenciária. Juros de Mora e Multa.

Processual Civil.

Divergência entre Acórdão que aprecia o Mérito e outro que não conhece do Recurso.

A decisão é da Terceira Turma.

Ausência de Intimação da Sentença. Contrarrazões apresentadas sem apontar nulidade.

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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora.